MOMENTO POLÍTICO

Artigo nº 06/2005.

O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA não tinha como, em dois anos e meio, conseguir mais do que já fez quanto a corrupção. Em Ipiaú foi freada a corrupção de imediato, mas o município tem cinqüenta mil habitantes e a formação do secretariado não está vinculada a sustentação do Governo na Câmara de Vereadores, não tem estatais. No Brasil são vinte e sete Estados e cinco mil quinhentos e sessenta municípios. O PRESIDENTE EM DOIS ANOS E MEIO DE GOVERNO JÁ FEZ MUITO, A CORRUPÇÃO NO BRASIL NO FINAL DO SEU PRIMEIRO MANDATO ESTARÁ BEM DIFICULTADA. Tenho como exemplo a atitude do Presidente no MINISTÉRIO DA SAÚDE, a grande atuação do MINISTRO DA JUSTIÇA, a competência e o bom senso do MINISTRO DA FAZENDA.

Confio no Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA porque criou o Ministério do Controle e da Transparência. E como o Presidente tem muito da inteligência de Jesus Cristo, esse Ministério fiscaliza os municípios através de sorteio, independente da corrente política que pertença o Prefeito. Hoje, os Prefeitos que eram menos preocupados passaram a se preocupar com o apelo do Presidente da República para ajudarem na administração do Brasil.

Desde 1950, após o pronunciamento de campanha política, na Praça Fausto Cardoso em Aracaju, do saudoso PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, que também era sensível a sociedade trabalhadora, acompanhamos a Política Nacional. Não vimos nenhum Presidente determinado e com a coragem do PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que criou o Ministério do Controle e da Transparência e o Bolsa Família. O Bolsa Família não deixa de ser uma contribuição indispensável, dentro do critério estabelecido, como também início do salário desemprego, pois corresponde a um terço do salário mínimo para a família que tem três filhos.

Existe no Congresso Brasileiro, desde 1996, o projeto do orçamento impositivo. Projeto da inteligência, lucidez, competência do líder e administrador público nato, um médico, SENADOR DR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. Até hoje o mesmo não foi aprovado, mas acredito que o momento nacional vai levar o Governo, com a bancada que dá sustentação no Congresso, a aprovar esse importante projeto para melhor administrar o dinheiro do povo e dificultar a corrupção, como já dificulta a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, o MINISTÉRIO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA e o MINISTÉRIO PÚBLICO.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi imposta pelos credores internacionais para atender o Governo do Professor Fernando Henrique Cardoso que buscava mais empréstimos. O Ex-Presidente, um dos políticos mais preparados dessa nação, se seu Governo tivesse trabalhado mais no combate ao maior problema brasileiro, a corrupção, e também tivesse ouvido mais nosso Líder SENADOR DR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, teria passado o Governo para O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em outra situação, sem recessão, com menos desemprego, melhor salário e uma condição de vida mais digna para a sociedade trabalhadora. Talvez parecida com a condição que têm os trabalhadores da Fazenda Oceania na região cacaueira do sul da Bahia.

É bom o momento político para o Brasil, mesmo as CPI´s atrapalhando a pauta no Congresso. VALE A PENA, PASSANDO O BRASIL A LIMPO; AS CPI´S RETROCEDENDO AS INVESTIGAÇÕES NO MÍNIMO AOS DOIS ÚLTIMOS GOVERNOS.

Sempre que possível e necessário, o Prefeito de Ipiaú se faz presente em Salvador e Brasília, buscando o melhor para o município no Governo do Estado, na Assembléia Legislativa, no Congresso Brasileiro, nos Ministérios e em Seminários. Esse ano já esteve na Marcha dos Prefeitos e no Fórum Internacional de Combate à Corrupção em Brasília, presenciou quando o PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, no seu pronunciamento, apelou para a colaboração dos Prefeitos e da sociedade para o combate a corrupção.

A renda per capita de Ipiaú é a mais insignificante dos municípios brasileiros, vinte e oito reais, ao contrário de São Francisco do Conde e muitos outros municípios do Estado da Bahia e de outros Estados. Necessário e fundamental que a REFORMA TRIBUTÁRIA possa dar uma distribuição coerente do FPM e do ICMS para os municípios e sejam divididas em duas partes: Uma proporcional à população dos municípios e a outra ao tamanho do território. O município de Ipiaú tem cinqüenta mil habitantes, um território com 284 km2 e uma receita média total, somando recursos da Saúde e Educação, FPM, ICMS e receita interna, de um milhão e quatrocentos mil reais.

A parte dos recursos proporcional ao tamanho do território, utilizar para elaboração de projetos e orçamentos que tenham viabilidade econômica, voltados para o desenvolvimento do município. Indispensável que esse projeto, quando utilizado recurso do ICMS seja aprovado pelo Governo do Estado ou pelo Tribunal de Contas dos Municípios e quando utilizado recurso do FPM aprovado pelo Governo Federal ou Tribunal de Contas da União, com objetivo de dificultar o desperdício do dinheiro. Importante que além da aprovação, a fiscalização seja semelhante à feita nos recursos do FUNDESCOLA destinados aos municípios.

O MUNICÍPIO QUE SUA ADMINISTRAÇÃO NÃO FOR ATUANTE E NÃO APRESENTAR OS PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO, OS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL DEFINEM A APLICAÇÃO DO RECURSO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

Em 2004, Ipiaú só fechou as contas sem deixar restos a pagar, porque foi implantado o orçamento impositivo e é administrado mensalmente pela Vice-Prefeita, a qual ocupa a posição de Chefe de Governo. O município está sendo administrado no sistema parlamentarista. Desde 2001 implantamos a moralidade administrativa total e corrupção zero, o que não existe ainda nos países mais ricos e democráticos do mundo.

No primeiro mandato, 2001 a 2004, no segundo ano, os Vereadores queriam de todas as formas tirar o Prefeito. Não tiraram porque não tinha corrupção na Prefeitura e tinha na Câmara. Passamos a informar a comunidade, que tomou conhecimento, entramos com ação judicial e o JUIZ DR. ANTONIO MÔNACO disse ao grupo de Vereadores interessado: “O Prefeito é ético e honesto”. O presidente da Câmara tremeu, por isso fizemos o primeiro mandato e fomos para reeleição. Só foram implantadas a moralidade administrativa e corrupção zero porque houve a participação forte do Judiciário e do Ministério Público. O Governo Federal, dentro do possível, deveria dar prioridade ao Judiciário, dando pessoal e espaço físico necessário. Somará muito com a Reforma do Judiciário.

A atual Câmara, com a administração do município no sistema parlamentarista está participando e dando total apoio. Aprovou até o momento quatro projetos enviados pelo Executivo por unanimidade. COM CERTEZA A ATUAL CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, A QUAL SÓ SE REELEGERAM DOIS DOS QUINZE VEREADORES, SERÁ UM EXEMPLO PARA O BRASIL.

Já tivemos várias audiências no Governo do Estado com Secretários e uma com o Governador, com a participação dos Vereadores. O Governador ouviu cada Vereador, inclusive a Vice-Prefeita. Está sendo bom para o município. CONSIDERADO ENTRE OS MELHORES DO BRASIL, O GOVERNADOR DA BAHIA SERÁ REELEITO, COMO TAMBÉM, SEM DÚVIDA, O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

O PARLAMENTARISMO E A CORRUPÇÃO ZERO EM IPIAÚ É UMA BOA EXPERIÊNCIA, QUEM SABE NO FUTURO VAMOS VER NO BRASIL.