MOMENTO POLÍTICO. GOVERNO RESPONSÁVEL PELO DINHEIRO DO POVO.

Artigo nº 05/2005.

Sempre que possível e necessário, o Prefeito de Ipiaú se faz presente em Salvador e Brasília, buscando o melhor para o município no Governo do Estado, na assembléia Legislativa, no Congresso Brasileiro, nos Ministérios e em Seminários. Esse ano já estive na Marcha dos Prefeitos e no Fórum Internacional de Combate à Corrupção em Brasília, presenciei quando o Presidente da República, no pronunciamento, apelou para a colaboração dos Prefeitos e a sociedade para o combate a corrupção.

A RENDA PER CAPITA DE IPIAÚ É A MAIS INSIGNIFICANTE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, R$ 28,00, AO CONTRÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E MUITOS OUTROS DO ESTADO DA BAHIA E DE OUTROS ESTADOS. É LAMENTÁVEL. NECESSÁRIO E FUNDAMENTAL QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA TRATE DE UMA DISTRIBUIÇÃO COERENTE DO FPM E DO ICMS NA PARTE QUE CABE PARA OS MUNICÍPIOS. SEJAM DIVIDIDAS EM DUAS PARTES. UMA PROPORCIONAL A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A OUTRA AO TAMANHO DO TERRITÓRIO. O MUNICÍPIO DE IPIAÚ TEM CIQUENTA MIL HABITANTES, UM TERRITÓRIO COM 284 KM2 E UMA RECEITA MÉDIA TOTAL, SOMANDO RECURSOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, FPM, ICMS E RECEITA INTERNA, UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS.

A parte dos recursos proporcional ao tamanho do território utilizar para a elaboração de projetos, orçamento e viabilidade econômica, exclusivamente para o desenvolvimento do município. Indispensável que este projeto, quando utilizado recurso do ICMS seja aprovado pelo Governo do Estado e quando utilizado recurso do FPM aprovado pelo Governo Federal, podendo ser feito pelo Tribunal de Contas do Município da União, com o objetivo de dificultar o desperdício do dinheiro. Importante que além da aprovação, a fiscalização seja semelhante à feita para os recursos do FUNDEF E FUNDESCOLA.

O município que sua administração não for atuante e não apresentar os projetos para o desenvolvimento, os Governos do Estado e Federal definem a aplicação do recurso no próprio município.

Em dois mil e quatro, Ipiaú só fechou as contas sem deixar restos a pagar, porque foi implantado o orçamento impositivo e é administrado mensalmente pela Vice-Prefeita, a qual ocupa a posição de Chefe de Governo. O município está sendo administrado no sistema parlamentarista. Desde dois mil e um implantamos a moralidade administrativa total e corrupção zero, o que não existe ainda nos países mais ricos e democráticos do mundo.

No primeiro mandato, dois mil e um a dois mil e quatro, no segundo ano, os Vereadores queriam de todas as formas tirar o Prefeito. Não tiraram porque não tinha corrupção na Prefeitura e tinha na Câmara. Passamos a informar a comunidade, que tomou conhecimento, e o Juiz Dr. Antônio Mônaco disse ao grupo de Vereadores interessados: “O Prefeito é ético e honesto”. O presidente da Câmara tremeu, por isso fizemos o primeiro mandato e fomos para a reeleição. A atual Câmara, com a administração do município no sistema parlamentarista, está participando e dando total apoio. Aprovou até o momento todos os projetos do Executivo por unanimidade. COM CERTEZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ SERÁ UM EXEMPLO PARA O BRASIL.

Já tivemos várias audiências no Governo do Estado com Secretários e uma com o Governador, com a participação dos Vereadores. O Governador ouviu cada Vereador, inclusive a Vice-Prefeita. Está sendo bom para o município. CONSIDERADO ENTRE OS MELHORES DO BRASIL, O GOVERNADOR DA BAHIA SERÁ REELEITO, COMO TAMBÉM, SEM DÚVIDA, O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

O PARLAMENTARISMO E A CORRUPÇÃO ZERO EM IPIAÚ É UMA BOA EXPERIÊNCIA, QUEM SABE NO FUTURO VAMOS VER NO BRASIL.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tinha como, em dois anos e meio, conseguir mais do que já fez quanto a corrupção. Ipiaú tem cinqüenta mil habitantes e a formação do secretariado não está vinculada a sustentação do Governo no Legislativo e não tem estatais. No Brasil são cento e setenta milhões de habitantes. O PRESIDENTE EM DOIS ANOS E MEIO DE GOVERNO JÁ FEZ MUITO. A CORRUPÇÃO NO BRASIL NO FINAL DO SEU PRIMEIRO MANDATO ESTARÁ BEM DIFICULTADA. Tenho como exemplo a atitude do Presidente no Ministério de Saúde, a grande atuação do Ministério da Justiça, a competência e o bom senso do Ministro da Fazenda.

CONFIO NO PRESIDENTE PORQUE CRIOU O MINISTÉRIO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA. NO MUNICÍPIO CRIAMOS A SECRETARIA DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA. E COMO O PRESIDENTE TEM MUITO DA INTELIGÊNCIA DE JESUS CRISTO, ESSE MINISTÉRIO FISCALIZA OS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DE SORTEIO, INDEPENDENTE DA CORRENTE POLÍTICA QUE PERTENÇA O PREFEITO. HOJE, OS PREFEITOS QUE ERAM MENOS PREOCUPADOS PASSARAM A SE PREOCUPAR COM O APELO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA AJUDADREM NA ADMINISTRAÇÃO DO BRASIL.

Existe no Congresso Brasileiro, desde mil novecentos e noventa e seis, O PROJETO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO. Projeto da inteligência, lucidez, competência do líder e administrador público nato, um médico, SENADOR DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES. Até hoje o mesmo não foi aprovado, mas acredito que o momento nacional vai levar o governo federal, com a bancada que dá sustentação ao governo, a aprovar esse importante projeto para a administração do dinheiro público e também dificultar a corrupção, como já dificulta a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Ministério do Controle e da Transparência e o Ministério Público. O Governo da Bahia é administrado há quatorze anos inspirado no Orçamento Impositivo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi imposta pelos credores internacionais para atender o Governo do Professor Fernando Henrique Cardoso que buscava mais empréstimos. O ex presidente, um dos políticos mais preparados dessa nação se tivesse ouvido mais o nosso Líder SENADOR DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES teria passado o Governo para O PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA EM OUTRA SITUAÇÃO, COM MENOS DESMPREGO MELHOR SALÁRIO E UMA CONDIÇÃO DE VIDA MAIS DÍGNA PARA A SOCIEDADE TRABALHADORA. TALVEZ PARECIDA COM A CONDIÇÃO QUE TÊM OS TRABALHADORES DA FAZENDA OCEDANIA NA REGIÃO CACAUEIRA DO SUL DA BAHIA.

Acho bom o momento político para o Brasil, mesmo as CPI’S atrapalhando o andamento dos projetos no Congresso Brasileiro. SÓ VALE A PENA PASSANDO O BRASIL A LIMPO; AS CPI’S LEVANDO AS INVESTIGAÇÕES AOS ÚLTIMOS DEZ ANOS NUNCA SÓ AOS DOIS ÚLTIMOS ANOS.

Desde mil novecentos e cinqüenta, após o pronunciamento de campanha política do saudoso Presidente Getúlio Vargas, que também era sensível a sociedade trabalhadora, NÃO VIMOS NENHUM PRESIDENTE DETERMINADO E COM A CORAGEM DO PRESIDENTE LUÍZ INÁCIO LULA DA SILVA MINISTÉRIO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA E O BOLSA FAMÍLIA QUE NÃO DEIXA DE CORRESPONDER INDIRETAMENTE AO SALÁRIO DESEMPREGO.