CPI’S

Artigo nº 07/2005.

CPI’s não me entusiasmam. Gostaria que o tempo gasto nas CPI’s fosse para implantar um sistema que dificulte a corrupção.

Já tivemos impeachment de presidente, cassação promovida pela célebre CPI dos anões, CPI de alta dimensão, investigando transferência de recursos para outros países, que não trouxe nenhuma cassação.

Essas CPI´s são necessárias porque a corrupção é o pior problema brasileiro e a sociedade trabalhadora necessita de uma condição de vida justa e digna. Não freando a corrupção é difícil alcança-la. Pelo volume de corrupção, o custo Brasil é alto, tornando-se impossível dar para a sociedade trabalhadora o que ela merece. Da forma que é a corrupção no Brasil, não há como o governo ter recurso suficiente para dar velocidade à reforma agrária. Só milagre.

Infelizmente as CPI´s no Brasil são necessárias para o povo cair na realidade. Tem razão o PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA quando no seu pronunciamento, na abertura do Seminário Internacional de Combate à Corrupção em Brasília, em 24 de Maio de 2005, apelou para todos os presentes ajudarem o governo no combate a corrupção. Apelo igual fez na abertura da Marcha dos Prefeitos ocorrida em 07 de março de 2005.

Costumo falar - nos meus pronunciamentos, entrevistas e no programa “E Agora Prefeito”, as quintas-feiras, das 12:30 às 14:00 horas, na Rádio Educadora em cadeia com FM Ubatã - o seguinte: Qual a mãe, qual o pai, qual a avó, qual o avô que não está preocupado com o futuro de seus filhos e netos? É necessário o povo votar nos candidatos a Deputados Estadual e Federal que conhecem e podem merecer sua confiança. Acabar com o voto através do intermediário, cabo eleitoral e o envolvimento através da boca de urna.

Buscarmos para sociedade trabalhadora participação no lucro das empresas, que está na Constituição, e não foi regulamentada e também na administração com critérios e transparência. Quando os congressistas se interessarem em regulamentar a participação do trabalhador, apresentarei a minha opinião para um critério justo. A participação do trabalhador na administração das empresas dificultará a sonegação e a manipulação de balanços.

História bonita é a da Bahia, desde 1990, tem uma seqüência de governos. O SENADOR DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES é um líder. Foi Governo quatro vezes, sendo uma no Governo do Município de Salvador. O DR. PAULO SOUTO fazendo o seu segundo mandato, mas na seqüência de Governos, a que me referi, tivemos o DR. JOÃO DURVAL CARNEIRO, DR. ANTÔNIO IMBASSAY, DR. CÉSAR BORGES, DR. OTTO ALENCAR.

Vemos a Bahia grande, que no passado era grande na sua riqueza, mas não havia o desenvolvimento da sua economia. Hoje é grande em tudo. A administração do Estado da Bahia se destaca no Brasil. Lembro que em 2003, me dirigia ao Correio da Bahia quando a VICE-PREFEITA DE IPIAÚ DRA. SANDRA LEMOS interrogou: “Por que pedir essa audiência ao senador, José, se você já está tratando do assunto através de uma correspondência ?” E acrescentou: “Por que você gosta tanto do SENADOR DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES?” Respondi: “Porque fez a Bahia grande”.

REELEIÇÃO – Para a Bahia, nada é melhor que a reeleição do GOVERNADOR DR. PAULO SOUTO. Qualquer pessoa que se aprofundar na história do primeiro Governo do DR. PAULO SOUTO irá verificar o quanto esse Governo fez para o crescimento da Bahia, e muito representa hoje para estarmos vendo a continuidade do desenvolvimento e geração de emprego.

Lembro que eu participava, em Salvador, durante os dias 12 e 13 de julho de 2005, do seminário “Gestão Administrativa”, quando presenciei o PRESIDENTE DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM UMA PALESTRA DE PRIMEIRO MUNDO SOBRE A QUALIDADE DE PROJETO, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS. Fiz questão de afirmar para todos os presentes que o Presidente do Sindicato não estava só em seu pensamento, porque é também pensamento do GOVERNADOR DR. PAULO SOUTO. O ADMIRÁVEL SECRETÁRIO DE DESENVOLVENDO URBANO DR. ROBERTO MOUSSÁLLEM ESTAVA PRESENTE.

GOVERNO FEDERAL - O país tem um grande governo. Destacando-se na política interna e externa. Com a reeleição do PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, tenho a convicção de que será dada uma nova dimensão à condição de vida da sociedade trabalhadora. ESTAMOS VENDO ESSE RETRATO NO SEU PRIMEIRO GOVERNO.

Podemos ver que os índices econômicos do governo do PRESIDENTE LULA são surpreendentes. Seu governo está enfrentando um outro momento, muito mais difícil do que o do Governo passado. Chama à atenção a seriedade do MINISTRO DA FAZENDA DR. ANTÔNIO PALOCCI e do próprio PRESIDENTE LULA. Se não houvesse seriedade, a equipe do Ministério não tinha pessoas do Governo passado ocupando cargos importantes.

Dizem que a política econômica é continuidade do GOVERNO DO PROFESSOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, mas em outra condição. O GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO não dispôs de estatais para privatizar, porque quase todas foram privatizadas no governo passado. E, inicialmente, não teve meios para tomar empréstimos internacionais, pois recebeu o país devendo no limite máximo.

O que ouvimos é que o GOVERNO DO PROFESSOR FERNANDO HENRIQUE, um dos políticos mais preparados do Brasil, multiplicou a dívida do país em dez vezes e deixou a malha rodoviária quase acabada. Malha rodoviária sem manutenção, freia o desenvolvimento e gera inflação, a qual o governo Lula já está recuperando.

O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO recebeu o Brasil com início de uma recessão, com inflação crescente, alta taxa de desemprego, E EM TRÊS ANOS ESTA AÍ, O BRASIL FALANDO ALTO PARA O MUNDO E CRESCENDO SUAS EXPORTAÇÕES EM 50%. DIMINUIU O DESEMPREGO E CORRIGIU O SALÁRIO ACIMA DA INFLAÇÃO. Dizem que não tem obras, mas tem. Esse Governo trabalha dentro de um planejamento sustentável. Chama atenção, as obras do PROGRAMA LUZ PARA TODOS, o PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA e a ação emergencial com o PROGRAMA FOME ZERO. Para geração de emprego deixou o conforto do Palácio da Alvorada, autorizou a aquisição de uma aeronave e viajou pelo mundo como se fosse um caixeiro viajante. Vendendo o produto brasileiro para gerar crescimento econômico e emprego. Equilibrando a balança de pagamentos, pois a solução encontrada pelo governo anterior foi através de empréstimos internacionais com juros altos decorrentes do elevado do risco-Brasil. As exportações brasileiras estão vivendo o melhor período da história, diante das ações do governo, através dos seus brilhantes ministros, MINISTRO FURLAN e MINISTRO ROBERTO RODRIGUES. E mais, aumentando a confiança no país para os investidores estrangeiros.

PELAS MINHAS COLOCAÇÕES NÃO DEIXO DÚVIDA QUE SERÁ BOM PARA A SOCIEDADE TRABALHADORA A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

CASSAÇÕES - No lugar das cassações, a qual poderá ser injusta para alguns parlamentares, e deixarão outros sem investigações, porque está parecendo que as CPI´s vão se limitar a fiscalizar apenas os dois anos e meio do atual Governo. A oposição esta procurando impedir que a fiscalização se estenda aos oito anos do governo passado. SENDO ASSIM, AS CPI´S NÃO PASSARÃO O BRASIL A LIMPO.

CPI´s no Brasil é quase perda de tempo. A pauta do congresso é atrapalhada em razão de não ser dimensionado o tempo de quatro horas para cada reunião. São admitidas interrogações repetidas e o palanque político. Por isso que se vêem agressões no lugar de investigações.
REFORMAS QUE JÁ DEVIAM TER ACONTECIDO

JUDICIÁRIO – Tenho ouvido no Congresso Nacional, que precisamos priorizar a reforma do judiciário. Desde 1994, comento em meus pronunciamentos, que é necessária a adequação da infra-estrutura do espaço físico e pessoal para a atuação do poder judiciário nos estados.

TRIBUTÁRIA - Indispensável à distribuição da receita que cabe aos municípios, proporcional à população e ao tamanho do seu território. No artigo que escrevi anteriormente, apresentei sugestões e exemplos de municípios com renda per capta de R$ 400,00, e outros abaixo de R$ 30,00. É necessário critérios para que todos paguem impostos, permitindo assim, diminuir a carga tributária. Com o mundo globalizado, não tem como continuar com essa carga tributária. No Brasil, uma parcela representativa da população economicamente ativa não é tributada. Fala-se muito na melhor distribuição da renda nacional, mas é indispensável o equilíbrio também na distribuição da receita que cabe aos Municípios.

O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA pede muito a participação da sociedade para combater a corrupção. Acredito ser o pensamento de uma grande parte da sociedade de Ipiaú, que participa da administração do município. Em Ipiaú, com a participação da comunidade, foi possível implantar a moralidade administrativa total, corrupção zero, e na reeleição não fizemos boca de urna, não usamos um centavo da prefeitura, um litro de combustível, um quilometro de carro do município, e estamos administrando o segundo mandato no sistema parlamentarista, com a participação efetiva na administração municipal da Câmara de Vereadores.

POLÍTICA - Sem consolidar o sistema eleitoral, dificultar a boca de urna, baixar custo de campanha, incluindo financiamento de campanha no orçamento nacional, não vamos sair da situação atual. Importante alcançarmos o mais breve possível o voto distrital e, no futuro, o parlamentarismo. Só assim acaba com a reeleição de políticos que não trabalham pelo seu estado, pelo Brasil e pela sociedade trabalhadora. Dificultará a eleição de menininhos, filhos de papai e outros que não sabem o que é trabalho e responsabilidade como representantes do povo na Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa do Estado e Câmara de Deputados. ALGUNS OBTÊM SEU PRIMEIRO EMPREGO COMO DEPUTADO ATRAVÉS DE CABOS ELEITORAIS. Esses terão que colocar o pé na rua, serem conhecidos, ter folha de serviço prestado ou visão econômica e social.

AS REFORMAS QUE O TRIBUNAL ELEITORAL JÁ FEZ NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES ESTÃO CHAMANDO ATENÇÃO DO MUNDO. TODAVIA, TEM QUE ACRESCENTAR ALGO QUE VENHA DIFICULTAR CADA DIA MAIS A ELEIÇÃO DE FALSOS POLÍTICOS.