Artigo nº 03/2005
Feira de Santana, suas lindas avenidas e seu povo estão no meu coração.
Fico feliz, o Prefeito faz uma Administração que passou a ser rotina a imprensa noticiar autorização de obras e inaugurações.
O Prefeito Professor José Ronaldo de Carvalho e sua equipe ouvindo reivindicações da comunidade, recebendo apoio do seu povo e fazendo um governo de trabalho, já é referência nacional.
Em Ipiaú fazemos uma Administração que nos proporciona satisfação, porque temos o carinho e a confiança da família Ipiauense confirmada em duas pesquisas, na última, em janeiro de dois mil e três, a aceitação foi de oitenta e nove pó cento.
Outra satisfação é saber que é comemorado na Bahia e em Brasília que implantamos a moralidade administrativa total, com um sistema que permite mostrar os recursos com total transparência.
PLANILHA FINANCEIRA ADMINISTRATIVA – permite a qualquer momento aos secretários, vereadores e a comunidade ver a entrada, saída de recursos e o saldo existente na conta geral, na Educação e na Saúde.
FOLHA DE ROSTO PROCESSO ADMINISTRATIVO – formulário que no lado direito tem a fundamentação do pedido de despesa e no lado esquerdo o despacho do Prefeito.
Na sala de trabalho do Prefeito tem vinte cadeiras para receber diariamente, das oito ás dez horas, as pessoas simples para fazerem suas REIVINDICAÇÕES, através de FOLHA DE ROSTO, e é entregue uma cópia na mesma com o despacho do Prefeito seja concedida ou não a referida reivindicação. Não despachamos, desde o primeiro dia de Governo. Um sim ou um não sem ser por escrito.
A FOLHA DE ROSTO não é dispensada para despacho com os Secretários, Poder Legislativo (Vereadores), Presidentes de Associação e Sindicato,Profissional Liberal e Empresário.
Não são autorizadas despesas, serviços ou obras sem a Folha de rosto com histórico fundamentado. Quando autorizada, no despacho é solicitado incluir na PLANILHA DE SERVIÇO, como também, a elaboração do PLANO DE SERVIÇO que apresenta custos de material e pessoal.
É enviada uma cópia do plano de serviço ao conselho de bairro para acompanhamento da obra e dos custos.
A planilha de serviços a realizar foi implantada para a comunidade e vereadores que participam da administração, discutam as prioridades sem atropelar o programa de serviços e obras.
A Folha de rosto e plano de serviço são anexados na nota de empenho e ao processo de pagamento, documentos enviados ao Tribunal de Contas dos Municípios para facilitar auditoria do mesmo.
Mensalmente, fazemos uma prestação de contas em um bairro da cidade, como também, através das emissoras, apresentando a comunidade o fechamento das contas, com receita e despesas, colocando toda documentação à disposição para conferência. Apresentamos também o orçamento previsto para o mês seguinte, com receitas e despesas fixas e o saldo disponível para serviços e obras a serem iniciadas.
Para a atuação pessoal do Prefeito, como também, a Administração seja discutida e avaliada, criamos dois Grupos de Qualidade Total, formados com base no critério de secretarias que estão mais ligadas entre si.
Grupo I – compõem esse grupo, as Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Ação Social, Ação Municipal e o Secretário de Administração.
Grupo II – compõem esse grupo, o Secretário de Agricultura, Secretarias da Fazenda, Transportes e de Indústria e Comércio.
Os Grupos I e II se reúnem, independente um do outro, no início da semana e despacha com o Prefeito toda quinta-feira, às dezessete e dezoito e trinta horas, respectivamente. No intervalo de despacho de um e o outro, os dois grupos se encontram, momento em que o Prefeito, quando necessário, faz uma preleção e após a mesma reúne-se com o Grupo II. Nessa reunião para despacho com o Prefeito é apresentada a pauta dos assuntos que os grupos discutiram na sua reunião independente, como também, as folhas de rosto.
É uma satisfação honrosa ocupar o cargo de Prefeito, mas tem nos custado muito trabalho, porque o orçamento do município pelo seu território e seus cinqüenta mil habitantes não permite uma estrutura de pessoal com salários dignos para os nomeados, contratados e os efetivos.
Vejo o Poder Executivo co muito apreço, mais forte do que o Poder Executivo. O Poder Executivo é para administrar em cima do orçamento e projetos aprovados pelos Vereadores, como também, em cima da importante Lei de Responsabilidade Fiscal. Lamento quando o orçamento sofre emendas para prejudicar o Município por interesses políticos e pessoais.
Confesso a necessidade das sociedades trabalhadora e empresarial não só votarem, mas também acompanharem a administração pública, para não aceitarem caladas e continuidade de administrações que permitem corrupção.
O Brasil necessita urgente das reformas que não foram feitas. Todavia as reformas sem frear corrupção e a má qualidade de obras não solucionarão os problemas brasileiros, não será conseguida melhor condição de vida e dignidade para sociedade trabalhadora, desenvolvimento para gerar emprego e apoio a classe empresarial com juro real.
Fechamos as contas diariamente e deixo uma pergunta nessa mensagem: Por que bancos e empresas organizadas fecham seus caixas, e só Prefeitura não pode fechar?
Importante o fechamento diário também nas Prefeituras e o envio da documentação para o Tribunal de Contas de imediato. Dificultaria a corrupção.
A Moralidade Administrativa, o Projeto de Combate a Pobreza do Senador Dr. Antônio Carlos Magalhães, o Programa Emergencial do Presidente da República – Fome Zero – e o apoio ao Poder Judiciário com espaço físico e pessoal para permitir velocidade nos processos, são pontos indispensáveis para o País chegar ao primeiro mundo.
Temos obras realizadas, tiramos o Município da inadimplência, onde encontramos uma dívida de quinze milhões de reais e já resgatamos três milhões e meio nesses dois anos e meio de governo.
Estamos confiantes em resgatar obras importantíssimas com o apoio do Governador Dr, Paulo Souto e do Governo Federal que está trabalhando pelas reformas para colocar o País no rumo do desenvolvimento, o que não pode faltar é a continuidade do apoio da sociedade brasileira.
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