Artigo nº 32/2006.
Ouvindo conselho do editor deste JORNAL AGORA – Itabuna e do presidente do JORNAL NOITE & DIA - Feira de Santana, escrevemos a segunda parte deste artigo.
O leitor lê o artigo quando o tema lhe atrai e não é longo. Quando estou escrevendo, penso em ocupar um terço da página do Jornal. Na revisão, passo a aumentar o número de parágrafos, é à vontade de transmitir minha opinião. Não aceito a mentira, o vazio e não tolero o improviso ou texto escrito sem fundamentar.
A bordo de uma aeronave, da grande companhia aérea que se orgulha de ser totalmente brasileira, ao pegar um jornal para ler, lá estava um artigo do PROFESSOR DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. Disse para mim mesmo – vou ler. Era uma página do Jornal. Passando página após a outra, encontrando matérias, fui lendo, o tempo passou rápido, logo ouvi a voz da comissária “dentro de quinze minutos, pousaremos em Brasília, Aeroporto Internacional PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK’. Anúncio que gosto porque estou chegando à cidade que é orgulho dos brasileiros. Na década de cinqüenta, o Presidente dos Estados Unidos da América do Norte, visitando o Brasil, disse” não acredito que foi construída em tão pouco tempo” .
Brasília, hoje com cinqüenta anos, gostaria que todo brasileiro conhecesse. Éramos mais patriotas. Brasília faz parte da história do Presidente que daqui a mil anos, se o planeta Terra existir, vai ser lembrado porque fez um governo de cinqüenta anos em cinco. Se na década de cinqüenta tivesse reeleição, seu segundo governo seria de cinqüenta anos em cinco na agricultura e o Brasil já estaria entre os países de economia mais forte do mundo.
Outro anúncio que gosto de ouvir: ‘dentro de quinze minutos, estaremos pousando no Aeroporto Internacional DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES’. Lembra outro nome que se não estivesse tão jovem no céu, teria sido Presidente, fazendo um governo com as reformas que o país continua precisando.
Lembro que um mês antes do acidente no coração do DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, almoçava em nossa residência o Ex-Ministro DR. ÂNGELO CALMON DE SÁ, que me disse ‘quando o Presidente ia tratar de Reforma, o DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES já tinha se aprofundado’.
Tenho satisfações no dia-a-dia da administração do Município de Ipiaú, a qual iniciei em janeiro de dois mil e um e a reeleição foi a maior prova de confiança da família ipiauense em minha pessoa e na equipe. AÍ ESTÁ A COMPROVAÇÃO QUE O POVO QUER A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O Brasil esta mudando, já temos o Ministério do Controle e da Transferência, que fiscaliza os municípios por sorteio, conferindo in loco a documentação e as obras realizadas com recursos do governo federal.
O Ministério da Educação faz o levantamento das necessidades das escolas, elabora uma planilha financeira com as especificações, envia os recursos e confere in loco se a obra foi realizada.
A prefeitura de Ipiaú ao executar um serviço ou obra em uma rua, faz o plano de serviço, onde consta o material necessário e a mão-de-obra; manda copia para a comunidade daquela localidade e a Câmara Municipal, possibilitando vereadores e moradores acompanharem o serviço. Apresenta o fechamento das contas do mês e o orçamento para o mês seguinte em Praça Pública, na Radio Educadora em cadeia com a FM Ubatã e coloca a documentação à disposição para a família ipiauense tirar qualquer dúvida.
O Congresso Brasileiro que tem parlamentares altamente preparados, com experiência, capazes de desenvolverem sistemas e elaborarem leis para dificultar a corrupção, devia criar uma comissão especifica para desenvolvimento de sistemas, independente das muitas comissões importantes existentes e incluir na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia está se estruturando para fiscalizar in loco. Ipiaú já foi fiscalizado. A Lei de Responsabilidade Fiscal evitou uma situação para o Brasil igual a que a Argentina passou. ,commrecursos do governo fedeeraos do governo federal.
Só a fiscalização in loco evita a compra de nota fiscal para fechar contas de prefeituras, como também de empresas que fazem serviços ou obras públicas.
Em 2001, assumimos a Prefeitura de ipiaú com débito de quinze milhões de reais, sendo seiscentos mil reais de notas fiscais não empenhadas.
COM OS ACORDOS FEITOS PARA TIRAR O MUNICÍPIO DA INADIMPLÊNCIA, PAGAMOS POR ANO UMA MÉDIA DE OITOCENTOS MIL REAIS DE DÉBITOS DE GOVERNOS PASSADOS. QUANTAS OBRAS FARÍAMOS COM ESTE DINHEIRO! O POVO PODE VER COMO É INDISPENSAVEL A TRANSPARÊNCIA.
Ipiaú é cercado por dez municípios. Temos o Consorcio Intermunicipal do Vale do rio de Contas. Conseguimos recurso no valor de cento e cinqüenta e nove mil reais para um projeto de desenvolvimento da região através da fruticultura; a região necessita de emprego. O projeto não existe, no lugar do mesmo foi apresentada uma literatura com oito quilos de papel, tanto que denunciamos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. O ATUAL PRESIDENTE DO CONSORCIO, PREFEITO DE ITAGIBÁ, ESTÁ ACOBERTANDO. Como exigimos transparência nas contas do Consorcio, existente na Prefeitura de ipiaú, afastou o município irregularmente do Consórcio.
Os recursos que foram destinados para a criação da farmácia de manipulação, não sabemos o destino e a mesma não existe, também acobertado pelo presidente atual do consórcio.
Condicionamos a liberação do Estádio Pedro Caetano a implantação da transparência na renda. A Liga Desportiva Rio Novense não aceitou. Ingressos controlados, torniquete com catraca e renda depositada em banco, fundamentando o uso da mesma. Foram fazer jogos no município vizinho, Distrito Japumerim, com apoio do Prefeito de Itagibá. Liberamos o estádio para o campeonato municipal, mas com portões abertos. Para o povo pagar o ingresso é indispensável transparência.
A juventude do município de itagibá nos convidou para fazermos uma palestra sobre o sistema de governo implantado em Ipiaú; o prefeito de Itagibá não liberou licença para uso da praça pública, o que fez foi empregar na prefeitura o líder do grupo que tomou essa iniciativa.
COINCIDÊNCIA – EM MIL NOVECENTOS E NOVENTA, AS CONTAS DOM PREFEITO ATUAL DE ITAGIBA E PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO DE CONTAS, FORAM REJEITADAS. É PRECISO LEVAR EM CONSIDERAÇAO QUE O TRIBUNAL REJEITA CONTAS POR ERROS CONTABEIS, MAS NO RELATORIO CONSTAM LICITAÇOES IRREGULARES, AUSENCIA DE LICITAÇOES, AUSENCIA DE NOTAS FISCAIS, AUSENCIA DA PRIMEIRA VIA DA NOTA FISCAL, CLASSIFICAÇAO IRREGULAR DE DESPESA, EMPENHO A POSTERIORI, RECIBO SEM ASSINATURA DO CREDOR, NOTA FISCAL EM TERCEIRA VIA, DIVERGENCIA DA DATA DE PAGAMENTO.
Políticos que não aceitam a transparência, E A ADMINISTRAÇAO PEDOR, NOTA FISCAL EM TERCEIRA VIA, DIVERGENCIA DA DATA DE PAGAMENTO.IRREGULARprecisam saber que o país está mudando e não terão o voto para a reeleição. Indispensável que o povo acompanhe a administração pública.
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