Artigo nº 16/2005.
Estarei mais uma vez em Brasília atendendo convocação da CNM-Confederação Nacional dos Municípios.
Reconheço o empenho da Confederação, tenho apreço ao Presidente Dr. Paulo Ziulkoski, mas com opinião diferenciada.
COMO PENSO, ACREDITO SER NECESSÁRIO EMENDA NA CONSTITUIÇÃO, INDISPENSÁVEL NA BUSCA DO CAMINHO PARA SUPERAR A DESIGUALDADE NO BRASIL.
A luta deveria ser por uma melhor distribuição do FPM - Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço, de forma coerente. Insisto em dividir a parte que cabe aos municípios em duas parcelas, uma proporcional à população e a outra ao tamanho do território do município.
É INACEITÁVEL QUE IPIAÚ COM CINQÜENTA MIL HABITANTES TENHA UMA RECEITA MENSAL DE UM MILHÃO E MEIO, ENQUANTO SÃO FRANCISCO DO CONDE COM VINTE E OITO MIL HABITANTES SEJA DE DEZESSETE MILHÕES. ISTO É INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA.
Uma parcela do FPM e do ICMS para atender os custos fixos, operacionais, manutenção e a outra parcela relacionada com o tamanho do município para o desenvolvimento do mesmo. O governo municipal deve ter a visão das prioridades do município, elaborar projetos para os próximos dez anos, discutir com a comunidade e apresentar aos governos federal e estadual.
TENHO PENSAMENTO QUE DEVERIA ESTAR SENDO DISCUTIDA A REFORMA TRIBUTÁRIA PARA BUSCARMOS O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS E MELHOR ADMINISTRAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS, ASSIM PROPORCIONARIA DESENVOLVIMENTO NO BRASIL COMO UM TODO, NA SEDE DOS MUNICÍPIOS, NA AGRICULTURA, PECUÁRIA COM A MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA FAMÍLIA RURAL.
Se aprovado o aumento de um por cento na base do FPM, vai somar recursos para os municípios, mas não solucionará os problemas dos municípios; MUITOS JÁ TÊM SOBRA DE RECURSO na Educação, na Saúde e no seu orçamento geral, e nem todos são bem administrados. Ouvimos que a renda nacional está centralizada em setenta municípios. DESSA FORMA É CONTINUAR COM OS MESMOS PROBLEMAS NOS MUNICÍPIOS EM QUE A RENDA PER CAPTA É INSIGNIFICANTE.
Não vou detalhar o meu pensamento, porque está na correspondência que enviamos para todos os congressistas no dia cinco de outubro de dois mil e cinco.
TAMBÉM ACREDITO QUE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA, DIMINUINDO A QUANTIDADE DE IMPOSTOS, PERMITIRÁ MELHOR FISCALIZAÇÃO, AUMENTO DA RECEITA E GRADUALMENTE PODERÁ REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA; NECESSÁRIO PARA TERMOS MELHOR CONDIÇÃO DE COMPETIR COM O MERCADO INTERNACIONAL E GERAR OS EMPREGOS QUE O BRASIL RECLAMA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário