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quarta-feira, 18 de março de 2009

DEMOCRACIA, NÃO TEM OUTRO REGIME PARA COMPARAR.

Artigo nº 63/2006.
Projeto, Plano, Programa, Política Administrativa seja pública ou de empresa, acompanhada, tem aprimoramento. Lembro-me que o Plano Cruzado chegou num momento indispensável. O Ministro da Fazenda DILSON FUNARO e o próprio Presidente JOSÉ SARNEY tinham consciência da necessidade de ajuste. A CÂMARA FEDERAL atropelou, o mais justo seria dizer, um Partido.

Entusiasma-me a estrutura do sistema democrático com os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Chama-me atenção a organização dos mesmos. A ELEIÇÃO COMPLETA A BELEZA QUE É A DEMOCRACIA.

Gosto da estrutura dos Governos Federal e Estadual. Faço restrições à organização das Prefeituras, COM EXCEÇÕES. Quando preciso tratar de um assunto nas Secretarias do Estado ou nos Ministérios, fico impressionado, temos todas as informações.

Indispensável o financiamento de campanha, viabilizaria a candidatura de pessoas que não têm recursos, mas têm a política no sangue. Aumentaria a participação da mulher. Baixaria o custo Brasil, elevado pela corrupção. GOVERNAR É DIFÍCIL, mas quando as Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e o Congresso Nacional forem compostos cinqüenta por cento por mulheres, vai ser melhor.

Reforma Política, penso que o VOTO DISTRITAL ÚNICO é um bom caminho. Diminuir o número de Deputados e aumentar o número de Senadores. Deputado ter a responsabilidade maior pela região que foi votado. Acredito que o Brasil seria melhor discutido.


O CONGRESSO NACIONAL com seu regimento e as comissões É UMA ESCOLA. Gosto de ir ao Congresso. Na Liderança do meu Partido, PP, tenho oportunidade de ser ouvido pelo Líder Deputado MÁRIO NEGROMONTE, principalmente tratando de projetos de infra-estrutura e desenvolvimento para IPIAÚ, e a recuperação da lavoura cacaueira.

Mesmo estando no MUNICÍPIO DE IPIAÚ, assisto sessões dos três Poderes através dos canais de televisão, tirando horas do meu expediente na Prefeitura, sem problema, a Vice-Prefeita SANDRA LEMOS acumula secretarias e ocupa a posição de Chefe de Governo, é melhor do que o Prefeito. Após a reeleição em 2004, Secretário não despachou mais comigo, o Município passou a ser administrado inspirado no Sistema Parlamentarista.

O Judiciário é fantástico. Gosto das leis e dos recursos jurídicos. Não está ao meu alcance avaliação, mas acredito que possa precisar de reforma. É fundamental dar velocidade no andamento dos processos. FALTA PESSOAL E ESPAÇO FÍSICO, A EXEMPLO DE IPIAÚ. Deveria ser prioridade. Se depender do orçamento do Governo Federal, tomara que seja pensamento do Presidente. Não adianta uma empresa contratar o melhor executivo, sem dar condição de trabalho.

FOI O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que teve a coragem de criar o Ministério do Controle e da Transparência para fiscalizar seu próprio governo e os recursos federais destinados às prefeituras, e levantou a bandeira do combate à corrupção. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A VELOCIDADE NO JUDICIÁRIO SERIAM UMA GRANDE PARCERIA PARA O MINISTÉRIO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA E O CAMINHO PARA FREAR A CORRUPÇÃO.

Na semana que antecedeu as eleições a Jornalista ISABEL CLEMENTE, REVISTA ÉPOCA, entrevistou-me por telefone. Na semana seguinte recebi telefonemas, sendo que os primeiros foram de MARIA DAS GRAÇAS E VIVIANNE CÉSAR MENDONÇA E DO EX-PREFEITO DE ILHÉUS JABES RIBEIRO, felizes com a reportagem A URNA É O MELHOR REMÉDIO, edição 441 de 30 de outubro de 2006.

A REPORTAGEM faz um relato sobre corrupção citando os Estados Unidos, Japão, Itália e diz: “DIFERENÇA NA BAHIA, COM FICHA LIMPA, O PREFEITO JOSÉ MENDONÇA DE IPIAÚ FOI REELEITO. A GESTÃO DO PREFEITO JOSÉ MENDONÇA, PP, PASSOU PELO CRIVO DA INSPEÇÃO DA CGU E SAIU DA AUDITORIA SEM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES”. Mendonça diz que sua reeleição se deve a uma entrevista em que o PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA o citou com exemplo de “PREFEITO HONESTO”. “Isso caiu na boca do povo”, diz Mendonça. Ele montou na Prefeitura de Ipiaú uma Secretaria de Controle e Transparência, inspirada na CGU. “Coloquei 24 universitários lá para acompanhar as contas da Prefeitura”, diz Mendonça. Ex-empresário, ele agora se define como “administrador público”.

Era comum ouvir dizer que recursos saem do Governo Federal para reformas de escolas, hospitais e construções e as obras não eram executadas. Quando Presidente, o Professor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, numa entrevista disse que os recursos saiam de Brasília e o valor real não chegava ao destino.

São muitos programas sociais que os recursos vêm do Governo Federal para as Prefeituras. O cadastro do BOLSA FAMÍLIA é feito pelas Prefeituras e os recursos chegam aos beneficiários através da Caixa Econômica Federal. Se fossem destinados às Prefeituras não chegariam às onze milhões e duzentas mil famílias necessitadas. Foi reduzido o número de Vereadores e não foram reduzidos os recursos.

Há discussão para aumentar o FPM - Fundo de Participação dos Municípios. Minha opinião é que a reforma tributária deve ser ampla, mas o melhor que pode acontecer é a renda continuar concentrada nos Governos Federal e Estadual, com projeto de infra-estrutura e desenvolvimento para cada Município, e o Prefeito tenha o direito de discutir as prioridades, com opção de fazer as licitações. Haveria menos desperdício do dinheiro público, sendo fiscalizado como faz o FUNDESCOLA.

Nos MUNICÍPIOS que o orçamento não atende aos custos fixos, manutenção e correção salarial, é necessário criar COMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DO FPM. TAMBÉM NÃO É POSSÍVEL SETENTA MUNICÍPIOS CONCENTRAREM A RENDA NACIONAL, E MUNICÍPIOS COMO SALVADOR, IPIAÚ E OUTROS, QUE TÊM RENDA PER CAPITA IRRISÓRIA CONTINUAREM COMO ESTÃO. É preciso novo critério de distribuição do ICMS. TENHO ARTIGOS PUBLICADOS COM OPINIÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA E ENVIEI AO CONGRESSO. Por que faltar recurso em Salvador e sobrar em São Francisco do Conde, Madre Deus, Candeias, Camaçari.

TRISTE É PARTIDO POLÍTICO NO CONGRESSO, APÓS AS ELEIÇÕES, COLOCAR INTERESSES POLÍTICOS À FRENTE DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO, COM O PENSAMENTO NAS ELEIÇÕES DE 2010. O POVO DEVE ACOMPANHAR O COMPORTAMENTO DO PARLAMENTAR NO CONGRESSO PARA NAS ELEIÇÕES JÁ SABER QUEM É QUEM.

A REFORMA POLÍTICA É INDISPENSÁVEL. Nos Estados Unidos o comportamento do Congresso é mais transparente, o Partido Democrata fez a maioria na Câmara e no Senado, o Governo recebeu a derrota reconhecendo a decisão do povo nas urnas e a mulher que vai presidir a Câmara já foi à Casa Branca. O PATRIOTISMO ESTÁ ACIMA DE TUDO.

No Brasil, partido que no seu quadro tem políticos com história de meio século, o Presidente declara que a sua arena é no Congresso e não atravessa a rua para ir ao Palácio do Planalto discutir, o Governo que mande seu Líder.
O COMPORTAMENTO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA É OUTRO, TEM OS PRINCÍPIOS DE JESUS CRISTO, O BRASIL PARA TODOS E QUER REAVER TAMBÉM A CLASSE MÉDIA QUE ESTAVA EMPOBRECENDO, SEM CONDIÇÕES DE EDUCAR SEUS FILHOS. É PRECISO COMPOR A MAIORIA NA CÂMARA, MAS TAMBÉM É IMPORTANTE QUE O PSDB E PFL FAÇAM UMA BOA OPOSIÇÃO.

2 comentários:

Anônimo disse...

Concordo com o artigo, acredito que a democracia seja o unico regime que garante a manifestação do desejo unico de cada cidadão.

O 4º paragrafo chamou minha atenção, a participação da mulher na pólitica vem demostrando o quanto elas tem a acrescentar ao pais, veja o exemplo de Ipiaú...

Marina disse...

Melhor prefeito do Brasil
!!Te amo Tio zé!

 

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